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Alguns Clientes
Direito Administrativo
Atuação junto ao servidor (municipal, estadual e federal); medidas judiciais contra órgãos ou agentes administrativos. Ainda, assessoria consultiva relacionada a autorizações e licenças junto às agências reguladoras, contencioso administrativo, formulação de pareceres, consultoria em licitações e contratos administrativos. Assessoria na CD (Conselho de Disciplina), CRD ( Comissão da Revisão Disciplinar), CJ ( Conselho de Justificação), PMERJ, CBMERJ e Forças Armadas.
Direito Ambiental
Orientação daqueles que, direta ou indiretamente, envolvem-se em questões ambientais. Buscando a defesa dos direitos em conjunto com a proteção ao meio ambiente. Assessoria ambiental preventiva, defesa e recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental, Ação Individual por Danos Ambientais, entre outros.
Direito Civil
Contrato é o negócio jurídico, que as partes se sujeitam a observância da conduta idônea, à satisfação dos interesses que pactuam. O escritório atua na elaboração, revisão e negociação de contratos privados. Além disso, trabalha com Indenizações, Erros Médicos, Propriedade, Cobranças Judiciais, Ação de execução e Ação Cautelar.
Direito do Consumidor
Vasta experiência em relações consumo, aptos a fornecer todo apoio jurídico para a defesa dos direitos do consumidor e fornecedor. Contratos de Adesão, Venda Casada, Financiamento, Empréstimos Bancários, Responsabilidade do Fornecedor/Fabricante/Vendedor, Renegociação de Dívidas e Arrendamento Mercantil.
Direito Empresarial
Expertise nas matérias que compõe o Direito Empresarial, tais como: Preventivo, Controle Empresarial, Quadro Societário, Compliance. Com a entrada em vigor da nova “Lei Anticorrupção” toda empresa deverá se prevenir para que não aconteçam casos como temos visto no País de corrupção. A prevenção de toda empresa deve ser minuciosa e capaz de evitar a ocorrência de crimes. Surge, então, o programa de integridade para empresas chamado de Compliance, que o Esteves & Figueredo trabalha para reforçar a prevenção em delitos nas empresas associadas.
Direito Militar
Aos Militares é assegurado o direito de serem processados e julgados perante uma Justiça Especializada, Justiça Militar da União ou dos Estados. Atuamos, pois, no âmbito do Previdenciário Militar e Administrativo Militar (Processos Disciplinares, Conselho de Justificação e Conselhos de Disciplina). Exército, Marinha, Aeronáutica, PMERJ e CBMERJ.
Direito Penal
O Esteves & Figueredo conta com exímios profissionais neste ramo, atuando de maneira personalizada e atenta às necessidades do cliente em situações específicas. Representação e defesa em ações penais de competência da Justiça Federal e Estadual; Acompanhamento de prisões em flagrante delito; Acompanhamento processual junto as Varas Criminais em qualquer região do País, Tribunal do Júri e Cortes Superiores inclusive com sustentação oral; Lavagem de Dinheiro; Crimes da Internet; Vara de Execução Penal; Recursos e Revisões Criminais.
Direito Previdenciário
A Advocacia Previdenciária abrange aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, especial, anistiado; pensão por morte; auxílio doença; auxílio-acidente; auxílio-reclusão; salário-maternidade; salário-família; acidentes do trabalho e doenças profissionais; seguro-desemprego, entre outros.
Direito do Trabalho
Atuação com mais autoridade e propriedade nas ações que envolvam questões oriundas das relações de trabalho e emprego, tais como: Consultoria em todos os aspectos jurídicos da gestão de recursos humanos; Consultoria e assessoramento em negociações com empregados e sindicatos, inclusive para estabelecimento de acordos coletivos de trabalho e na ocorrência de greve; Consultoria no desenvolvimento, implementação e negociação de planos de participação nos lucros ou resultados da empresa.
Direito Tributário
A carga tributária brasileira é uma das mais elevadas do planeta. Engloba uma complexa legislação que esta constantemente em mudança, exige atualização diária do especialista da área jurídico-tributária. Nesse sentido, o Esteves e Figueredo oferece Consultoria Preventiva e Planejamento Tributário, Contencioso Tributário Administrativo e Judicial, Regularidade Fiscal, Pareceres Sobre Demonstrativos Contábeis, entre outros.
Licitações/Contratos Administrativos
A complexa seara das licitações públicas demanda uma assessoria especializada. Movimentando cerca de 400 bi/ano, o mercado de licitações vem surgindo como nova fonte de faturamento das empresas, captando sociedades empresárias dispostas a enfrentar o complexo sistema das compras públicas. Nesse sentido, o Esteves & Figueredo possui uma equipe especializada na área para atender pontualmente qualquer dúvida na seara, bem como atuar junto ao cliente para recrudescer o crescimento da empresa. Serviços de recursos, impugnação, processo administrativo, pregão presencial, capacitação da empresa, cobranças administrativas, entre outros.
Direito de Família
O escritório atua, no âmbito do Direito de Família, intermediando acordos em separações consensuais extrajudiciais, divórcios, ações de alimentos e respectivas execuções, dissolução de união estável, reconhecimento e partilha de bens em uniões estáveis, investigação de paternidade, nulidade de perfilhação, elaboração de pacto antenupcial e contrato de convivência de união estável, entre outros.
Comércio Exterior
O Esteves & Figueredo também presta serviços de consultoria acerca dessa matéria. Assessoria em negociações de Tratados Internacionais, representação em processos administrativos ou judiciais, assessoria e representação em disputas comerciais perante autoridades brasileiras, estrangeiras ou organizações internacionais, como a OMC e MERCOSUL. Em tal área inclui: Indústria doméstica, Exportação e Importação; assessoria e consultoria no despacho aduaneiro, logística no transporte, controle de seguro aduaneiro, projeção de negócios/pesquisa de mercado externo, classificação tarifária, regime de licenciamento, subsídios, salvaguardas e Dumping.
Direito Desportivo
O atleta ou a Pessoa Jurídica voltada para área esportiva, necessita de orientação a fim de atender suas eventuais problemas, dúvidas e sugestões. Basicamente os serviços são voltados para as áreas: Estruturação de investimentos no futebol; elaboração de contratos de trabalho, patrocínio e de cessão, uso e exploração de imagem de atletas; elaboração de contratos de patrocínio e licenciamento de marcas; elaboração e revisão de estatutos de federações desportivas; negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos; elaboração de contratos de patrocínio para clubes e torneios, e projetos de financiamento de entidades esportivas; assessoria em relação a mecanismos de incentivo fiscal no Brasil e exterior para a realização de eventos esportivos (Lei de Incentivo ao Esporte).
Defesa Prévia e Recursos Administrativos
Você que possuí uma associação que tem como benefício acessoria jurídica junto ao escritório Esteves & Figueredo tem a possibilidade de ter uma Defesa Prévia e Imposição de Recursos Administrativos junto ao DETRAN/RJ. Vale ressaltar que esse benefício só é válido para o veículo cadastrado em sua associação. Você também pode pode utilizar o nosso serviço de Defesa Administrativa junto ao DETRAN/RJ, que é para processo de SUSPENSÃO e/ou CASSAÇÃO da CNH para o direito de dirigir.